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Livros de Direito,Legislação e Jurisprudência

Foram encontrados 5918 título(s) - Página 2 de 296
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AUTOR: ABREU, ANTONIO JOSE DE/ ANA PAULA M. A. PORTELA RIBEIRO
TÍTULO: CODIGO DO IMPOSTO COMPLEMENTAR-COMPLETAMENTE ATUALIZADO
(TRIBU) DECRETO-LEI 45399 DE30/11/1963-INTEGRACAO ECONOMICA DO ESPACO FISCAL PORTUGUES- CIRCULARES E OFICIOS-CIRCULADOS DA G. G. C. I. -LEGISLACAO COMPLEMENTAR-BENEFICIOS FISCAIS- BREVES NOCES DE DIREITO FISCAL
IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA-LISBOA
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 514
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 1983
PREÇO: R$ 30,00
 
 
   
 
AUTOR: ABREU, JOSE
TÍTULO: O DIVORCIO NO DIREITO BRASILEIRO
(FAMIL) COMENTARIOS A LEI 6515/77 - LEI DO DIVORCIO , COM AS ALTERACOES RESULTANTES DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E DAS LEI 7841/89 T 8408/92 E SEU EXAME EM FACE DO DIREITO COMPARADO
EDITORA SARAIVA
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 272
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 1992
PREÇO: R$ 10,00
 
 
   
 
AUTOR: ABREU, WALDYR DE
TÍTULO: O SUBMUNDO DO JOGO DE AZAR PROSTITUICAO E VADIAGEM-ASPECTOS JURIDICOS, SOCIAIS E PSICOLOGICOS
(VARIOS) FURO DE INSETO
EDITORA FREITAS BASTOS
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 200
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 1984
PREÇO: R$ 18,00
 
 
   
 
AUTOR: ACCIOLY, MARIO
TÍTULO: EXECUTIVOS FISCAIS-DEC.LEI 960 DE 171238 -JURISPRUDENCIA E LEGISLACAO
(VA) DISPOE SOBRE A COBRANCA JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, E N. 986 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1938-DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LIVRARIA EDITORA FREITAS BASTOS
ENCADERNAÇÃO: CAPA DURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 278
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 1939
PREÇO: R$ 18,50
 
 
   
 
AUTOR: ACKEL FILHO, DIOMAR
TÍTULO: WRITS CONSTITUCIONAIS
(CONST)-HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANCA, MANDADO DE INJUNCAO, HABEAS DATA
EDITORA SARAIVA
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 224
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 1988
PREÇO: R$ 24,00
 
 
   
 
AUTOR: ACQUAVIVA, MARCUS CLAUDIO
TÍTULO: INQUERITO POLICIAL
(POLIC)
EDITORA ICONE
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 126
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 1992
PREÇO: R$ 10,00
 
 
   
 
AUTOR: ACQUAVIVA, MARCUS CLAUDIO
TÍTULO: LEGISLACAO DAS SOCIEDADE POR ACOES E MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CVM ATUALIZADA
(COMER) - COM A INCORPORACAO DAS ALTERACOES PRODUZIDAS PELA LEI NUMERO 9457 DE 5 DE MAIO DE 1997
EDITORA JURIDICA BRASILEIRA
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 344
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 1997
PREÇO: R$ 15,00
 
 
   
 
AUTOR: ACQUAVIVA, MARCUS CLAUDIO
TÍTULO: NOVA LEI DOS PARTIDOS POLITICOS ANOTADA - LEI 9096 DE 19-9-1995 E LEGISLACAO CORRELATA
(VARIOS)
EDITORA JURIDICA BRASILEIRA
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 176
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 1996
PREÇO: R$ 13,00
 
 
   
 
AUTOR: ACQUAVIVA, MARCUS CLAUDIO
TÍTULO: NOVO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- LEI 8906 DE 4 DE JULHO DE 1994
(LEINOTAS E REFERENCIAS LEGISLATIVAS/ LEGISLACAO COMPLEMENTAR EM VIGOR/ COMPLETO INDICE ALFABETICO REMISSIVO
EDITORA JURIDICA BRASILEIRA
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 160
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 1994
PREÇO: R$ 11,00
 
 
   
 
AUTOR: ACQUAVIVA, MARCUS CLAUDIO
TÍTULO: SOCIEDADES POR COTAS E MICROEMPRESAS
(COMER) CONTENDO A LEGISLACAO FEDERAL SOBRE SOCIEDADES POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E MICROEMPRESAS, INCLUIDA A LEGISLACAO DOS ESTADO DE SAO PAULO, DO DISTRITO FEDERAL , DO RIO DE JANEIRO E DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE MICROEMPRESAS-NOTAS E REMISSOES A LEGISLACAO-JURISPRUDENCIA ATUALIZADA-FORMULARIO COMPLETO-INDICE INTEGRADO DE ASSUNTOS
EDITORA GLOBAL
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 320
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 1986
PREÇO: R$ 10,00
 
 
   
 
AUTOR: ACQUAVIVA, MARCUS CLAUDIO
TÍTULO: VADEMECUM DA LEGISLACAO PATRIA
(VA)
EDITORA JURIDICA BRASILEIRA
ENCADERNAÇÃO: CAPA DURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 2206
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 1997
PREÇO: R$ 50,00
 
 
   
 
AUTOR: ACQUAVIVA, MARCUS CLAUDIO
TÍTULO: VADEMECUM DA LEGISLACAO PATRIA
(VA)
EDITORA JURIDICA BRASILEIRA
ENCADERNAÇÃO: CAPA DURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 2204
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 1997
PREÇO: R$ 45,00
 
 
   
 
AUTOR: ACQUAVIVA, MARCUS CLAUDIO
TÍTULO: VADEMECUM UNIVERSITARIO DE DIREITO 2002
(VARIOS)
EDITORA JURIDICA BRASILEIRA
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 1326
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 2002
PREÇO: R$ 20,00
 
 
   
 
AUTOR: ACQUAVIVA, MARCUS CLAUDIO
TÍTULO: VADEMECUM UNIVERSITARIO DE DIREITO 2003
(VARIOS)
EDITORA JURIDICA BRASILEIRA
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 848
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 2003
PREÇO: R$ 25,00
 
 
   
 
AUTOR: ACQUAVIVA, MARCUS CLAUDIO
TÍTULO: VADEMECUM UNIVERSITARIO DE DIREITO 2004
(LEIS)
EDITORA JURIDICA BRASILEIRA
ENCADERNAÇÃO: CAPA DURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 900
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 2004
PREÇO: R$ 35,00
 
 
   
 
AUTOR: ACQUAVIVA, MARCUS CLAUDIO
TÍTULO: VADEMECUM UNIVERSITARIO DE DIREITO 2004
(VARIOS)
EDITORA JURIDICA BRASILEIRA
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 852
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 2004
PREÇO: R$ 30,00
 
 
   
 
AUTOR: ACQUAVIVA, MARCUS CLAUDIO-(ORG.)
TÍTULO: CONDOMINIOS E INCORPORACOES
(IMOB)-PAPEL JORNAL
EDITORA RIDEEL
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 172
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 1992
PREÇO: R$ 2,50
 
 
   
 
AUTOR: AFONSO, MARTIM
TÍTULO: CADERNOS DE DOUTRINA E PRATICA FORENSE
(COMER) SOCIEDADES COMERCIAIS.
EDITORA NACIONAL DE DIREITO
ENCADERNAÇÃO: CAPA DURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 256
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 1958
PREÇO: R$ 26,00
 
 
   
 
AUTOR: AGRELLI, VANUSA MURTA
TÍTULO: COLETANEA DE LEGISLACAO AMBIENTAL
(LEIS)-VOL. 2-MEIO AMBIENTE
EDITORA FREITAS BASTOS
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 816
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 2002
PREÇO: R$ 55,00
 
 
   
 
AUTOR: AGRELLI, VANUSA MURTA
TÍTULO: COLETANEA DE LEGISLACAO AMBIENTAL-2 VOLUMES
(LEIS)-VOL. 1-MEIO AMBIENTE INTERNO DO TRABALHO-SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO-NR NORMAS REGULAMENTADORAS/ NRR NORMAS REGULAMENTADORAS RURAIS/INSPECAO DO TRABALHO
EDITORA FREITAS BASTOS
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
NÚMERO DE PÁGINAS: 664
ESTANTE: DIREITO,LEGISLAçãO E JURISPRUDêNCIA
ANO: 2002
PREÇO: R$ 90,00
 
 
   
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